Participação do setor privado é primordial para o salto de investimento no saneamento...

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), aprovado em 2013, previa metas de investimento em saneamento básico para os estados. Porém, o estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados apurou, que as metas de investimento entre 2014 e 2018 não foram cumpridas.

O novo marco legal do saneamento estipulou metas de acesso a água (99%) e esgoto (90%) até 2033.

Os valores de investimentos necessários à universalização pelo PLANSAB não foram atingidos em nenhum ano desde sua edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário.

Conforme Quadro, apenas Paraná, São Paulo e o Distrito Federal (em verde) investem de acordo com as metas. Na outra ponta, indicado em vermelho, o Amapá precisa aumentar em 18,43 vezes o investimento atual para atingir a meta; o Piauí, 16,36 vezes.

Apesar dos indicadores e da evidente falta de recursos estatais, apenas oito estados possuem um plano de PPP ou outras modelagens para buscar investimentos e parcerias privadas:

i. Alagoas (Casal), leilão já realizado, CAPEX R$2,6 bilhões;

ii. Acre (Depasa);

iii. Amapá (Caesa);

iv. Rio de Janeiro (Cedae);

v. Piauí (apenas Teresina);

vi. Ceará – apenas esgoto (Cagece);

vii. Mato Grosso do Sul – apenas esgoto (Sanesul), leilão já realizado, CAPEX R$1 bilhão;

viii. Espírito Santo – apenas esgoto (Cesan), leilão já realizado, CAPEX R$1,3 bilhão.

A delicada situação fiscal da maior parte dos estados e municípios indica que não haverá um aumento no nível de investimentos se depender apenas dos governos subnacionais. Em contrapartida, os leilões ocorridos até agora demonstraram que o setor privado tem apetite para investir no saneamento.

Como lembra a frase de autor desconhecido e atribuída a Einstein, “não adianta fazer sempre a mesma coisa e esperar um resultado diferente”. Os estados e os municípios devem aproveitar o incentivo que o novo marco legal dá às parcerias, para alcançar as metas sem depender prioritariamente do orçamento público.

Em 2018, último ano para o qual os dados estão disponíveis, foram investidos R$ 13,1 bilhões. A média anual de investimentos dos últimos 5 anos foi de R$ 13,0 bilhões, 53% da meta do PLANSAB, de R$ 24,9 bilhões anuais.

Segundo estudo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), considerando os investimentos entre 2014 e 2018, para chegar aos indicadores previstos no novo marco legal, o Brasil precisaria quase triplicar as inversões entre 2019 e 2033, um valor médio de R$ 34 bilhões/ano.