Concessões rodoviárias são fundamentais para a economia em 2021 e sempre...

Avançar na concessão de rodovias é fundamental para ajudar a resolver os problemas da malha viária brasileira. Melhores estradas reduzem os custos de manutenção dos caminhões e dos fretes, além de reduzir o número de acidentes. Em 2019, 5.332 pessoas morreram em acidentes em rodovias federais.

O transporte rodoviário é responsável por 60% do transporte de cargas no Brasil. Segundo a Confederação Nacional dos Transportes, apenas 12,1% das rodovias são pavimentadas e 59% das rodovias pavimentadas apresentam algum problema, como curvas perigosas, ausência de faixa adicional ou acostamento, entre outros.

O investimento do governo federal em rodovias previsto para 2019 foi de R$6,2 bilhões, um valor quase três vezes menor do que o montante que a CNT considera necessário, de 15,8 bilhões.

A falta de recursos e a qualidade das estradas administradas pelo estado contrasta com a melhor gestão e qualidade das estradas sob concessão.

Segundo a CNT, as dez melhores rodovias estão sob gestão privada; 74,4% das rodovias sob gestão privada foram consideradas boas ou ótimas, contra 29,6% daquelas sob gestão pública. Em 2019, nenhuma das 10 piores rodovias era operada por um consórcio ou empresa privada.

· O contrato de concessão de uma das rodovias mais importantes do Brasil, a Via Dutra, vence em fevereiro. A expectativa é de um novo leilão ainda no primeiro semestre de 2021.

Os critérios do leilão serão:

o Concessão comum, com critério de julgamento de maior valor de outorga (permite que players com maior capacidade econômica apresentem propostas melhores);

Investimentos (CAPEX) previsto em R$15 bi e

Custos operacionais (OPEX) em R$ 25 bi;

Dentro do contrato está previsto o acordo Tripartite - ou seja, o financiador passa a ter uma participação maior sobre a gestão do projeto - dando maior segurança ao cumprimento das metas estabelecidas pelo edital; e reduzindo o custo do financiamento.

A proposta enviada ao TCU prevê concessão de 625,8 quilômetros. Dentre as principais intervenções do projeto está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ.

A nova concessão será de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 30.

Dentre os projetos qualificados pelo PPI, a soma dos investimentos previstos dos projetos mais prováveis é de R$ 32,2 bilhões, conforme quadro.