O que falta ao Pacote Guedes?

Updated: Aug 17



A crise global do novo coronavírus ainda está longe de ser contida, inclusive registrando as primeiras mortes no Brasil, mas os governos nacionais finalmente começam a agir de forma mais incisiva.


No caso brasileiro, o pacote anunciado ontem envolvendo um valor de R$ 147 bilhões vai na direção correta, mas ainda é insuficiente.


Guedes dividiu o plano de 147 bilhões em duas frentes, uma para assistir à população mais vulnerável, como os aposentados e pensionistas do INSS os beneficiários do Programa Bolsa Família e outra para ajudar a preservar os empregos e as pequenas e médias empresas, como a prorrogação do prazo de pagamento de alguns impostos.


Finalmente foi definido um locus de decisão para a crise mediante um comitê de crise com amplo mandato para as questões sanitárias, econômicas, logística, segurança, entre outras.


Mas o que falta? Cinco pontos...


1. Medidas que protejam mais diretamente o trabalhador informal que representa mais de 40% da força de trabalho no Brasil.


2. Uma prioridade clara em relação às reformas escolhendo uma delas como foco deste semestre; a PEC Emergencial deveria ser a reforma escolhida na medida em que aumenta a flexibilidade de gestão do Orçamento, precisamente aquilo que é necessário neste momento. As ações de estímulo a economia só serão críveis se houver uma reserva orçamentária para fazer frente às obrigações e despesas do combate a crise; isso pode envolver os mecanismos da própria PEC Emergencial ou a aprovação de crédito extraordinário ou contingenciamento abrangente.


3. A decisão de paralisar as sessões do Congresso não condiz com o estado da tecnologia e com a gravidade da crise. É surreal que ainda não tenha disso instalado um circuito virtual de decisão em pleno século XXI!


4. Maior articulação com o setor privado para contribuir na logística, abastecimento e planejamento das ações anti-crise.


5. Apoio específico aos segmentos mais afetados como companhias aéreas, indústria do entretenimento, e a cadeia do turismo em geral.


Ainda falta muito para dar uma resposta à altura da crise do novo coronavírus. Mas os governos começam a se mexer na direção correta.

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