A crise da COVID 19 deixou ainda mais evidente: o Brasil precisa resolver os problemas de saneamento
O que já era um problema antes da pandemia, ficou ainda mais evidente: as lacunas vergonhosas do saneamento brasileiro.
As medidas sanitárias para evitar o contágio do novo coronavírus envolvem um hábito razoavelmente simples, como lavar as mãos. Porém, o Brasil tem um problema crônico para que isso seja cumprido: a falta de acesso à água tratada.
O maior acesso a saneamento reduz epidemias e gastos com saúde.
Fonte: Instituto Trata Brasil
Segundo o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. E apenas 22 dos 100 maiores municípios do brasil fornecem água potável para 100% da população.
Além disso, as perdas no sistema de distribuição atingem uma média de 38,45%.
A reação inicial do sistema político diante da pandemia foi insatisfatória. Em vez de aprofundar e acelerar as reformas, projetos importantes, como o novo marco regulatório do saneamento, deram espaço a medidas meramente emergenciais. É positivo neste sentido que governo e Congresso priorizem a votação da nova lei do saneamento.
O novo marco regulatório não vai fazer milagre e nem é uma panaceia. Mas pode ajudar em vários pontos:
Criando padrões uniformes e técnicos para a redução do risco regulatório através da Agência Nacional de Águas (ANA);
Gerando competição pelos mercados mediante a extinção planejada dos contratos de programa;
Estabelecendo incentivos para aumento da eficiência do sistema;
Estimulando a sustentabilidade e mecanismos de economia circular mediante estímulos à redução das perdas, água de reuso, geração de energia, entre outros.
Criando mecanismos de sustentabilidade financeira.