Há muito de política e pouco de economia na polêmica sobre a tributação dos combustíveis.

Updated: Aug 17



O presidente falou sobre várias propostas para os preços de combustíveis na sua habitual coletiva na saída do Alvorada. Algumas delas fazem sentido, outras não.


A primeira seria a de que o imposto sobre combustíveis, como a gasolina e o diesel, fosse cobrado a partir do preço da refinaria. A base de cálculo do ICMS é o preço da bomba, atualizado quinzenalmente. Este valor não reflete imediatamente as reduções nos preços definidas pela Petrobras. Esta empresa promoveu quatro reduções neste ano, mas o consumidor não sentiu grande efeito.


A proposta do Presidente aumentaria a volatilidade do preço na bomba. Quando o preço na refinaria voltasse a aumentar, o tributo acompanharia de forma a causar mudanças mais bruscas no preço final do que as atuais.


A segunda proposta de Bolsonaro é a de cobrar ICMS por litro e não mais sobre a média dos preços. É uma boa ideia. Isso porque quando o preço sobe, a alíquota do imposto cai e quando o preço cai, a alíquota do imposto sobe, atenuando um pouco as variações dos preços dos combustíveis.


A ideia de zerar os impostos federais, se os governadores eliminassem a cobrança do ICMS, é um delírio. Diminuiria fortemente a receita de todas as esferas de governo, o que vai contra todo esforço de ajuste fiscal.


O mercado de combustíveis é complexo e requer cuidado na tributação. É urgente encontrar soluções inteligentes para que o brasileiro não continue pagando tanto imposto e a produção sofrendo toda sorte de distorções. A saída do Palácio do Alvorada não é um local apropriado para discutir esse tipo de proposta.

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