Plano Pró-Brasil ainda não é um Plano Marshall, mas dá uma pista para a retomada

O Plano Pro-Brasil para recuperação da economia divulgado ontem pela Casa Civil do governo tem sido fortemente criticado. O plano tem limitações, mas as críticas são precipitadas e equivocadas.

Diante da gravidade da crise e profundidade da recessão, a economia não vai se recuperar espontaneamente, como em um toque de mágica. É preciso um empurrão forte para a engrenagem da economia voltar a funcionar.

Assim, é adequada a concepção de um Plano Marshall para a economia, como ocorreu após a II Guerra sob a orientação do Secretário do Departamento de Estado dos EUA, George Marshall. É uma obviedade que as circunstâncias históricas são totalmente diferentes.

Alguns alegaram que o Plano Pro-Brasil estaria reeditando o PAC dos governos Lula e Dilma. Não há nenhuma evidência disso. Tampouco se procura reproduzir o II Plano Nacional de Desenvolvimento do Governo Geisel.

A área de infraestrutura do governo vem se organizando de forma mais adequada desde o Governo Temer com a criação do Programa de Parcerias de Investimento. Há projetos bem desenvolvidos com cronogramas detalhados e estudos de mercado bem feitos. Nada a haver com o PAC.

Segundo o governo, o programa pró-Brasil está orçado em R$280 bilhões, R$ 30 bilhões para investimentos em infraestrutura e R$250 bilhões em contrato de concessões à iniciativa privada.

Ou seja, a maior parte vem do investimento privado e não do público, como os críticos desinformados querem. É claro que para que isso ocorra será necessário segurança jurídica e menor risco regulatório. As agências reguladoras têm que funcionar de forma independente e para fazer respeitar os contratos e não para fazer populismo.

É urgente aprovar o novo marco regulatório do saneamento. É urgente aprovar uma nova lei geral das concessões. Ambos projetos estão no Congresso.

Em vez de propor gracinhas e jogadas para a plateia, como a proposta de empréstimo compulsório, o Congresso deveria se concentrar em projetos que estimulem o investimento de longo prazo.

O potencial de geração de emprego é enorme. Vários exercícios quantitativos demonstram que o investimento em infraestrutura tem o condão de gerar muitos empregos, especialmente pelo seu impacto sobre a construção civil. Curiosamente, a estimativa apresentada pelo governo de criação de um milhão de empregos com obras públicas de infraestrutura chega a ser modesta.

Agora, é verdade, ainda falta articular melhor o programa e coordená-lo com a política econômica. Mas o Brasil não retomará o crescimento sem uma iniciativa dessa natureza. É urgente portanto aprimorá-la e não a confundir com programas desastrados do passado.