Perdemos cem dias, mas com união nacional podemos vencer a guerra

A reunião realizada hoje entre Bolsonaro, os governadores e os presidentes da Câmara e do Senado constituiu um marco na condução da crise contra o novo coronavírus.

O evento teve três significados:

Primeiro, transmitiu uma mensagem de união entre as três esferas governamentais – união, estados e municípios – algo que, por incrível que possa parecer, ainda não havia ocorrido depois de mais de três meses de pandemia.

Igualmente de harmonia entre os três Poderes da República. Pela presença no evento dos presidentes da Câmara e do Senado; e pelo acordo selado na véspera entre estados e União com a ajuda do ministro do Supremo Gilmar Mendes em torno do contencioso da Lei Kandir.

A Lei Complementar 87/96 isentava de ICMS os produtos exportados, causando um impacto na arrecadação dos estados e uma enorme disputa sobre compensações dessas perdas entre os estados e a União. Esse acordo que trata das compensações da Lei Kandir pode gerar os repasses registrados no quadro.

Compensação da Lei Kandir com ou sem a PEC do Pacto Federativo

(R$ bilhões por ano)

Segundo, amparou o veto ao aumento dos salários do funcionalismo, algo essencial diante da necessidade de poupar recursos e oferecer justa cota de sacrifício para o setor público.

Terceiro, não desautorizou a equipe econômica que vinha insistindo no veto aos aumentos salariais do funcionalismo. Caso não ocorresse, seria mais uma área técnica do governo desautorizada e consequentemente, mais uma crise política encomendada e esta de proporções ainda maiores do que as que culminaram com as saídas de dois ministros da saúde.

Uma área econômica sem mandato significaria falta de qualquer rumo à política econômica e consequente deterioração profunda das expectativas.

A reunião repercutiu positivamente no mercado com alta do Ibovespa e queda do dólar. Lamente-se apenas o fato desta reunião não ter ocorrido, com este espírito cooperativo, há 100 dias atrás. Mas antes tarde do que nunca. Perderam-se cem dias, mas aumentou a chance de vencer a guerra contra o novo coronavírus.