A crise já é grave o suficiente. Não precisa bate-cabeça político

Updated: Aug 17


Em tempos de coronavírus os dados de atividade envelhecem quase que instantaneamente. Informações de um ou dois meses atrás viram história econômica em questão de minutos.

O IBGE anunciou que as vendas no varejo caíram 1% em janeiro e que o chamado varejo ampliado (incluindo transporte e construção) aumentou 0,6% em janeiro. Estes dados já viraram história econômica no contexto do novo coronavírus.

Ainda é cedo para medir o custo da crise que começará a ser captado com os dados de fevereiro e mais completamente com os de março. Mais importante é tomar as medidas para compensar os efeitos da crise.

Daí a relevância do pacote de auxílio do governo federal aos Estados e Municípios no valor de R$ 88,2 bilhões. A maior quantia do pacote é de operações com facilitação de créditos no valor de R$ 40 bilhões.

Dentre as medidas, destaque-se a liberação de R$ 8 bi para os fundos de saúde dos Estados e Municípios. Haverá também recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), que constituem fundos de transferência do governo federal para a os municípios e estados, respectivamente.

Tais recursos são proporcionais à arrecadação de tributos federais, que deverá apresentar forte declínio com a queda de atividade. O montante de auxílio previsto será de R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses.

Algumas decisões do pacote, como a suspensão das dívidas dos Estados com a União, ocorreriam mesmo sem a decisão do presidente. O Estado de São Paulo, por exemplo, obteve uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) para interromper os pagamentos da dívida; outros Estados sinalizam que farão o mesmo.

A suspensão das dívidas dos estados com a União terá custo de R$ 12,6 bilhões, enquanto a renegociação de dívidas que os estados e municípios têm com os bancos custará R$ 9,6 bilhões.

As medidas vão na direção correta dada a gravidade da crise. Mas apenas aumentar gasto, sem eliminar as gorduras e ineficiências do Estado brasileiro, não vai resolver.

Igualmente importante, é preciso coordenação entre estados e União, algo que finalmente melhorou nos últimos dias. Basta uma crise sem precedentes que o Brasil e o mundo enfrentam. Não precisa mais problemas derivados das rusgas político-partidárias.

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